sexta-feira, janeiro 25, 2013

Fiquem quietos e não chateiem

Na última década, talvez, este país tem vindo a ser feito para gente que gosta de estar sentada e, simultaneamente, para infernizar a vida de gente que gosta de se mexer.

São tantas as leis, normas, regras e exigências para quem quer fazer alguma coisa, que mais parece que os sucessivos governos nos querem dizer: quietos aí, seus estafermos, sentem-se e não chateiem.

Sem falar no caminho do calvário que é exigido a quem quer começar um qualquer negócio, vejamos este caso:

O senhor F tem uma casa grande no Centro Histórico duma terra pequena. Decide que já não precisa duma casa tão grande e pensa em rentabilizá-la fazendo duas de uma.

Como a obra exige licença camarária, vejamos o que lhe é pedido:

- Projecto de arquitectura
- Projecto de estruturas
- Projecto de águas
- Projecto de esgotos
- Projecto de instalações de Telecomunicações (ITED)
- Projecto de instalações de sistema de gás
- Projecto de instalções eléctricas (circuitos, quadros, medições)
- Ficha técnica de segurança contra incêndios
- Comportamento térmico
- Avaliação acústica
- Acompanhamento das escavações por arqueólogo contratado pelo dono da obra a empresa especializada (que era usualmente feito pelos serviços competentes)
- Licença de obra
- Certificado energético (no fim)

Custo de tudo isto: cerca de 20% do custo da própria obra.

Qualquer alminha pensará meia dúzia de vezes se não será melhor ficar sentada. Muitas ficam, e as outras gastam rios de dinheiro enquanto passam as passinhas do Algarve às mãos dos serviços públicos que também pagamos, e pagamos, e pagamos.

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